A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) publicou os resultados preliminares da etapa de habilitação de editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As publicações incluem a convocação de suplentes em quatro editais.
Os resultados preliminares correspondem aos seguintes editais:
- Edital de Fomento a Projetos de Artes Cênicas – Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação – Convocação de Suplentes;
- Edital de Fomento a Projetos de Audiovisual – Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação – Convocação de Suplentes;
- Edital Paraíba Étnica – Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação – Convocação de Suplentes;
- Edital Paraíba Inclusiva – Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação – Convocação de Suplentes.
Prazo para recursos
De acordo com as informações divulgadas pela Secult-PB, os proponentes poderão apresentar recurso contra o resultado provisório. O procedimento deverá ser realizado por meio de formulário disponível na plataforma Prosas.
O prazo para o envio dos recursos termina às 23h59 do dia 9 de setembro de 2026.
A etapa recursal deverá observar as regras estabelecidas nos respectivos editais. Conforme previsto no item 15.8, não será permitido o envio, durante essa fase, de documentos, informações ou materiais complementares que não tenham sido apresentados anteriormente.
Dessa forma, quando a inabilitação ocorrer pela ausência de documento obrigatório no momento da inscrição, o recurso não poderá ser utilizado para apresentar posteriormente esse documento. O direito de recurso permanece, contudo, em relação à interpretação ou à exigência do documento prevista no edital.
Entenda as classificações
As notas metodológicas dos resultados preliminares estabelecem duas classificações principais:
Habilitado: proposta que cumpriu as exigências previstas para a etapa de habilitação.
Inabilitado: proposta que não cumpriu as exigências estabelecidas. Nesses casos, o motivo da inabilitação é indicado na coluna correspondente dos resultados.
Também há uma diferenciação entre dois tipos de inabilitação:
- Inabilitado por pendência: quando os documentos exigidos foram apresentados, mas possuem vícios formais, como rasuras, trechos ilegíveis ou informações incompletas;
- Inabilitado por ausência: quando um ou mais documentos obrigatórios não foram apresentados no momento da inscrição.
Outras regras previstas nos editais
As notas metodológicas também informam que, conforme os itens 9.8 e 9.9 dos editais, ficam inabilitados e não poderão ser selecionados os proponentes que tenham sido contemplados em outros editais da Secult-PB no âmbito do Ciclo 2 da PNAB ou no Edital nº 0013/2025 da Secretaria.
Nessas situações, as propostas são desclassificadas do respectivo certame.
Os resultados divulgados nesta etapa são preliminares e estão sujeitos à análise dos recursos apresentados dentro do prazo estabelecido.
Como apresentar recurso
O recurso deve ser encaminhado exclusivamente pelo formulário disponibilizado na plataforma Prosas, até 23h59 de 9 de setembro de 2026.
Em caso de dúvidas, a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba disponibiliza o telefone (83) 9 9363-0738, por WhatsApp, e o e-mail pnab@cultura.pb.gov.br.
Os proponentes devem consultar o resultado correspondente ao edital em que realizaram a inscrição e verificar individualmente a situação da proposta e, quando houver inabilitação, o motivo indicado pela comissão responsável pela análise.
