Mapa Cultural

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 13 de março de 2025, o Decreto nº 12.409, que altera dispositivos do Decreto nº 11.740/2023, responsável pela regulamentação da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida tem como objetivo aprimorar a gestão e a […]

A 8ª Região de Cultura da Paraíba, que compreende 11 municípios no entorno de Catolé do Rocha, registra uma baixa adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Até o momento, apenas quatro cidades formalizaram sua entrada nesse importante instrumento de articulação e gestão democrática da cultura no país. Os municípios que aderiram ao SNC são […]