A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Picuí participou, nos dias 1º e 2 de setembro, de uma programação de formação promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A iniciativa reuniu representantes de municípios paraibanos com o objetivo de fortalecer a gestão cultural e contribuir para o aprimoramento do Sistema de Cultura.
Durante os dois dias de atividades, foram discutidos temas importantes para a implementação e execução das políticas públicas de cultura, com destaque para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além de aspectos jurídicos, administrativos e de controle relacionados ao setor cultural.
No dia 1º de setembro, foi realizada a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc, das 14h às 18h. A programação abordou procedimentos relacionados à execução da PNAB, proporcionando aos participantes um espaço para esclarecimento de dúvidas, compartilhamento de experiências e troca de conhecimentos sobre os desafios enfrentados pelos municípios.
Já no dia 2 de setembro, das 8h30 às 17h30, aconteceu o seminário “Direito, Cultura e Controle”. O encontro tratou do novo regime jurídico de fomento à cultura, das especificidades da legislação federal aplicável ao setor cultural e da atuação dos órgãos de controle.
Também foram apresentados aspectos relacionados à nova sistemática de monitoramento e prestação de contas, com atenção especial ao cumprimento dos objetivos dos projetos e aos resultados efetivamente alcançados.
Picuí presente na formação cultural
Representando o município de Picuí, participaram das atividades:
- Maria da Guia Lucena, secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto;
- Carlos Antônio, diretor de Cultura;
- Valnice Medeiros, presidente do Conselho Municipal de Cultura;
- Valéria Araújo, coordenadora pedagógica;
- Gorete Lira, representante do Conselho Estadual de Cultura.
A participação da equipe reforça o compromisso de Picuí com a qualificação da gestão cultural e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura no município.
Além de ampliar conhecimentos técnicos, momentos de formação como esses contribuem para uma atuação mais integrada entre gestores, conselhos de cultura e órgãos de controle, favorecendo a construção de políticas culturais mais eficientes, transparentes e alinhadas às necessidades da população.
A iniciativa também representa uma oportunidade para que os municípios aprimorem seus processos de planejamento, execução e prestação de contas, fortalecendo a participação social e a consolidação do Sistema Municipal de Cultura.
Para Picuí, a presença na programação demonstra a importância de manter a equipe técnica atualizada e preparada para acompanhar as mudanças na legislação e aproveitar as oportunidades de fomento destinadas ao desenvolvimento cultural.
Com conhecimento, planejamento e participação, o município segue avançando na construção de uma política cultural cada vez mais organizada, democrática e comprometida com os resultados para a comunidade.
