O Conselho Municipal de Cultura de São José de Brejo do Cruz aprovou, nesta sexta-feira, dia 22 de agosto de 2025, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com o aval do conselho, o município dá mais um passo importante para fortalecer sua produção artística e cultural, garantindo apoio financeiro e estrutura para diferentes iniciativas locais.
A aprovação contempla ações relevantes no âmbito do fomento cultural e da gestão da cultura municipal, com recursos provenientes da Lei nº 14.903/2024, que regulamenta a execução descentralizada da PNAB.
Destaques do Plano 2025:
Meta 1 – Fomento Cultural
Um dos principais projetos aprovados nesta categoria é o Festival Cultural de São José do Brejo do Cruz, que receberá o investimento de R$ 33.614,24. Essa iniciativa abrange múltiplas linguagens artísticas e tem como foco promover:
- Circulação de produções artísticas
- Fruição e acesso à cultura para a população
Além disso, o projeto será executado por meio de Termo de Execução Cultural, conforme previsto na nova legislação, assegurando transparência e efetividade na gestão dos recursos.
Outro ponto relevante do plano é a inclusão de ações afirmativas, que garantem equidade e participação de grupos historicamente sub-representados por meio de:
- Editais específicos
- Critérios diferenciados de pontuação
- Cotas de participação
Meta 3 – Gestão e Tecnologias Culturais
Para apoiar a estrutura administrativa e tecnológica da política cultural local, o projeto “Tecnologias, Sistemas e Gestão da Informação da Cultura” também foi contemplado, com um aporte de R$ 1.769,17.
Esse investimento garante a melhoria de sistemas e ferramentas que permitem uma gestão mais eficiente, moderna e transparente dos dados e políticas culturais do município.
A aprovação do Plano pela PNAB representa um avanço fundamental para a democratização do acesso à cultura em São José de Brejo do Cruz. Com ele, o município se alinha às diretrizes nacionais de valorização da diversidade cultural brasileira, incentivando a criação artística em suas mais variadas formas.
Além disso, os recursos da Lei Aldir Blanc contribuem para fortalecer a economia da cultura, apoiar profissionais do setor e garantir a continuidade de práticas culturais essenciais para a identidade local.
Com iniciativas como essas, São José de Brejo do Cruz reafirma seu compromisso com a cultura como direito, promovendo o desenvolvimento social, econômico e artístico da cidade.