A equipe técnica da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim participou, nos dias 1º e 2 de setembro, de uma importante programação de formação promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A iniciativa reuniu representantes de municípios paraibanos em dois momentos dedicados ao fortalecimento das políticas públicas de cultura.
A participação do município reforça o compromisso de São José do Bonfim com a qualificação da gestão cultural, o fortalecimento do Sistema de Cultura e a busca por maior conhecimento sobre os mecanismos de financiamento, execução e prestação de contas das ações culturais.
Formação amplia conhecimentos sobre a Política Nacional Aldir Blanc
No dia 1º de setembro, foi realizada a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), das 14h às 18h. A atividade apresentou orientações sobre os principais procedimentos relacionados à execução da política pública, além de proporcionar momentos para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes.
A formação representa uma oportunidade para os municípios aprimorarem seus conhecimentos técnicos e administrativos, contribuindo para uma aplicação mais eficiente dos recursos destinados à cultura.
Direito, Cultura e Controle em debate
No dia 2 de setembro, das 8h30 às 17h30, os participantes acompanharam o seminário “Direito, Cultura e Controle”, que abordou temas fundamentais para a gestão cultural municipal.
Entre os assuntos discutidos estiveram o novo regime jurídico de fomento à cultura, as especificidades da legislação federal aplicável ao setor, o papel dos órgãos de controle e a nova sistemática de monitoramento e prestação de contas.
O encontro também destacou a importância do cumprimento do objeto dos projetos e dos resultados alcançados, contribuindo para uma gestão cultural mais transparente, planejada e eficiente.
Representando o município de São José do Bonfim, participaram da programação:
- Luciana Brito, professora;
- Rogério Viana, coordenador de Cultura;
- Lindaci Daniel, coordenadora de Turismo.
A presença da equipe técnica demonstra a importância de manter os profissionais envolvidos com a cultura e o turismo em constante processo de atualização, especialmente diante das mudanças na legislação e das novas oportunidades de fomento ao setor cultural.
A formação também fortalece o diálogo entre municípios, gestores, profissionais da área cultural e órgãos de controle, favorecendo a construção de políticas públicas mais organizadas e conectadas às necessidades de cada comunidade.
Ao participar de iniciativas como essa, São José do Bonfim amplia sua capacidade de planejamento e gestão das políticas culturais, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura e para a valorização das manifestações culturais do município.
Mais do que adquirir conhecimento técnico, a participação representa um passo importante para consolidar uma gestão cultural baseada em planejamento, transparência, participação social e valorização da cultura local.
