São José do Bonfim avança na integração ao Sistema Nacional de Cultura
São José do Bonfim, no sertão paraibano, dá um passo importante para o fortalecimento de suas políticas públicas culturais ao avançar no processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O mecanismo, previsto no Art. 216-A da Constituição Federal, estabelece diretrizes para a gestão compartilhada da cultura entre União, estados, municípios e sociedade civil.
A iniciativa ganha ainda mais relevância após a sanção da Lei nº 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do SNC e consolidou sua estrutura em âmbito nacional. A legislação reforça o papel do Ministério da Cultura na coordenação de ações voltadas à valorização da diversidade cultural e à garantia dos direitos culturais da população.
Gestão municipal reforça compromisso com a cultura
A prefeita Rosalba Gomes da Nóbrega Mota tem se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento cultural do município. A gestão vem adotando medidas para estruturar o setor, garantindo o alinhamento às diretrizes nacionais e o acesso a políticas públicas importantes.
Entre os avanços, estão a execução de recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo e a adesão à Política Nacional Aldir Blanc, iniciativas que têm possibilitado investimentos diretos em artistas, grupos culturais e projetos locais.
Segundo a gestão municipal, a integração ao SNC representa não apenas o acesso a novos recursos, mas também a construção de uma política cultural mais organizada, participativa e permanente.
Apoio técnico fortalece adesão
O processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura conta com o suporte técnico da AG Assessoria e Gestão Cultural. A atuação da equipe tem sido essencial na orientação, elaboração de documentos e adequação do município às exigências legais do sistema.
Esse acompanhamento especializado contribui para garantir que São José do Bonfim implemente o SNC de forma eficiente, respeitando as diretrizes nacionais e ampliando os resultados das políticas culturais.
Cultura como prioridade estratégica
Com a adesão ao SNC, São José do Bonfim reforça a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento social e econômico. A iniciativa fortalece a identidade cultural local, amplia o acesso da população às atividades culturais e cria novas oportunidades para o setor.
A expectativa é de que, com a consolidação do sistema no município, a cultura passe a ocupar um papel ainda mais central nas políticas públicas, beneficiando diretamente a população e promovendo inclusão social por meio da arte e da criatividade.
