Fundação Cultural Palmares lança edital nacional que apoia projetos de agentes culturais negros com até R$ 46 mil em recursos.
A Fundação Cultural Palmares abriu inscrições para um novo edital de fomento à cultura afro-brasileira, que busca fortalecer e valorizar as expressões culturais negras em todo o país. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 6 de outubro, e podem ser realizadas pela plataforma Prosas.
O edital tem como público-alvo agentes culturais autodeclarados negros (pretos ou pardos) que atuem com a cultura afro-brasileira. Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.
Quem pode se inscrever
Podem concorrer brasileiros natos ou naturalizados, maiores de idade e residentes no Brasil, que comprovem atuação na área cultural. Os participantes devem atender aos requisitos previstos no regulamento, especialmente nos itens 5.2 a 5.8.
Para comprovar a identidade étnico-racial, o candidato deve preencher a Autodeclaração Étnico-Racial (Anexo V-A), no caso de pessoa física ou MEI. Já pessoas jurídicas e coletivos devem apresentar a Declaração Étnico-Racial (Anexo V-B) e comprovar que a maioria de sua diretoria, equipe ou liderança é composta por pessoas negras.
Agente cultural x proponente
O agente cultural é quem cria, produz ou promove manifestações culturais, como artistas, dançarinos, músicos, escritores e gestores. Já o proponente é a pessoa física ou jurídica responsável pela inscrição e execução do projeto, respondendo por todas as etapas — da aprovação à prestação de contas.
Importante: o proponente deve exercer função criativa ou de liderança no projeto, e não apenas atividades administrativas.
Quem não pode participar
Ficam impedidos de participar empresas com fins lucrativos (exceto MEI), pessoas ligadas à elaboração ou julgamento do edital, servidores e parentes da Fundação Cultural Palmares, além de autoridades públicas e agentes culturais inadimplentes com a Administração Pública Federal.
Também serão excluídos aqueles que tenham condenações por trabalho infantil, condições análogas à escravidão ou contratações ilegais de adolescentes nos últimos cinco anos.
Valores e categorias de apoio
O edital vai selecionar 25 projetos em todo o país.
Os valores de apoio são:
- R$ 16.000,00 para Pessoa Física ou MEI (2 vagas por região).
- R$ 46.000,00 para Pessoa Jurídica sem fins lucrativos, grupos e coletivos sem CNPJ (3 vagas por região).
Tipos de projetos aceitos
Serão aceitas propostas que promovam a valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira em suas diversas expressões, como:
- História, religiosidade, arte, música, dança e gastronomia afro-brasileira;
- Pesquisas, publicações e produções audiovisuais sobre tradições afro-brasileiras;
- Projetos de moda, design e artesanato de matriz africana;
- Oficinas, cursos e seminários de formação cultural;
- Iniciativas tecnológicas e ambientais relacionadas à ancestralidade afro-brasileira;
- Empreendedorismo e economia criativa negra.
