O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/PB), lançou o Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, que institui o Prêmio Paraíba Folia 2026, uma importante ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) voltada ao reconhecimento de trajetórias culturais ligadas ao Carnaval paraibano.
O edital tem como objeto a seleção e premiação de 100 grupos, coletivos, organizações e agremiações carnavalescas, considerando sua trajetória artística e sua contribuição para a preservação, difusão e fortalecimento da cultura popular no estado da Paraíba. Cada iniciativa selecionada receberá R$ 14 mil, totalizando um investimento de R$ 1,4 milhão, com recursos do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos.
Quem pode participar
Podem participar agremiações carnavalescas, blocos de rua, escolas de samba, tribos indígenas, maracatus, ala ursas, bois de carnaval, clubes de frevo, entre outras expressões carnavalescas populares que atuem no estado da Paraíba há, no mínimo, dois anos, com comprovação de participação no Carnaval de 2025.
A inscrição deve ser realizada obrigatoriamente por Pessoa Jurídica, incluindo MEI, associações, cooperativas ou entidades culturais com ou sem fins lucrativos, que representem formalmente o grupo concorrente.
Critérios de participação e seleção
A seleção levará em conta critérios como:
- Tempo de existência e atuação cultural do grupo;
- Atividades sociais, educativas e formativas realizadas além do período carnavalesco;
- Ações de formação relacionadas aos saberes do Carnaval;
- Reconhecimento institucional da trajetória cultural.
O edital também adota ações afirmativas, com reserva de vagas para grupos formados majoritariamente por pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios diferenciados de pontuação para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, populações em situação de rua e comunidades tradicionais.
Como fazer a inscrição
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 12 a 25 de janeiro de 2026, até às 18h, por meio da Plataforma Prosas.
O proponente deverá enviar, entre outros documentos:
- Currículo artístico do grupo;
- Portfólio comprovando a trajetória cultural;
- Declarações e documentos de ações afirmativas, quando aplicável;
- Declaração de representatividade, nos casos exigidos.
Todas as informações oficiais, anexos e atualizações do edital estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba.
