Edital incentiva projetos de formação e inclusão no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda (SEMP), lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com o objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar projetos de qualificação social e profissional gratuitos. As inscrições seguem até 15 de setembro de 2025, e as propostas devem ser enviadas pela plataforma Transferegov.br.
🎯 Objeto do Edital
O edital visa celebrar Termos de Fomento para execução de cursos de 150 horas no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ).
Cada projeto selecionado receberá R$ 1.440.000,00 para atender 600 pessoas, fortalecendo o acesso e a permanência no mercado de trabalho.
Os cursos devem estar relacionados a:
- Economia 4.0
- Economia da Cultura e Criativa
- Economia do Cuidado e da Saúde
- Economia Verde e Azul
📌 Quem pode participar
Podem se inscrever organizações da sociedade civil (OSCs) definidas pela Lei nº 13.019/2014, desde que:
- Estejam habilitadas na plataforma Transferegov.br;
- Apresentem Declaração de Ciência e Concordância (Anexo I);
- Comprovem experiência na execução de projetos semelhantes;
- Comprovem experiência com o público-alvo e/ou modalidade EaD ou híbrida, quando aplicável;
- Enviem o plano de trabalho detalhado conforme o modelo do edital.
📨 Como enviar a proposta
As OSCs devem acessar o programa 4000020250007 na plataforma Transferegov.br, preencher as informações exigidas e anexar toda a documentação prevista nos anexos do edital, disponíveis no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.
📚 Características dos projetos
- Carga horária: 150 horas
- Valor de referência aluno/hora: até R$ 16,00
- Público-alvo: trabalhadores e trabalhadoras em busca de qualificação profissional
- Contrapartida: não será exigida contrapartida financeira
📞 Contatos para esclarecimentos
Os interessados podem entrar em contato pelos e-mails:
📧 semp@trabalho.gov.br
📧 deq@trabalho.gov.br
