Plano de Aplicação de Recursos contempla editais de fomento e espaços artísticos com recursos do PNAB
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra (SP), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, protocolou oficialmente o Plano de Ação para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O investimento total é de R$ 244.537,09, com foco na valorização dos agentes culturais, fomento a projetos e manutenção de espaços culturais no município.
Fomento direto a projetos estruturantes
Do total, R$ 150 mil serão destinados à publicação de quatro editais públicos, divididos da seguinte forma:
- 2 editais no valor de R$ 40.000 cada
- 1 edital de R$ 60.000
- 1 edital de R$ 10.000
Esses editais têm como objetivo beneficiar 12 projetos culturais estruturantes, promovendo iniciativas que fortaleçam a produção artística e cultural de forma democrática e acessível.
Apoio à manutenção de espaços culturais
Além do fomento direto, o plano contempla R$ 94.537,09 para subsídio e manutenção de espaços culturais. O recurso será dividido igualmente entre dois projetos:
- 2 projetos contemplados com R$ 47.268,54 cada
Esse subsídio visa garantir a sustentabilidade de espaços culturais independentes, essenciais para o desenvolvimento das atividades artísticas da cidade.
Cultura como ferramenta de transformação
Com o envio do plano à plataforma TransfereGov, o município reafirma seu compromisso com a implementação da PNAB e com a valorização da cultura como instrumento de transformação social, inclusão e desenvolvimento local.
Transparência e participação
Todo o processo será feito de forma transparente e participativa, com ampla divulgação dos editais e chamadas públicas para garantir que os recursos cheguem a quem realmente atua no setor cultural local.
A iniciativa é um importante passo na efetivação da Política Nacional Aldir Blanc, promovendo o acesso à cultura e incentivando a produção artística em todas as suas formas.
