1.1 Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. 

1.2 Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital. 

1.3. Será responsável municipal por dúvidas e demais instruções a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Guanambi, que neste Edital será identificada como SECELT. 

1.4. Endereço da SECELT: Avenida Beneval Boa Sorte, 650 – Aeroporto Velho, Guanambi - Bahia.