O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais liados ao artesanato que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Paulo de Potengi/ RN. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de São Paulo de Potengi/ RN. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.