PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AG ASSESORIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
Inscrições a partir de
07/05/2025 08:00 até 16/05/2025 23:59
Inscrições prorrogadas até:
16/05/2025 23:59
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 03/2025
INFORMAÇÕES
Sobre
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de fomento cultural e incentivo às
manifestações culturais de Santa Luzia/MG nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.453/2023, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da Instrução Normativa MINC nº 10/2023.
